InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata este processo da solicitação do servidor João Libânio de Sousa e Maria das Graças Rodrigues Leite, para a participação do IX Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental - COBESA, a ser realizado no período de 13 a 16 de julho de 2026, em Barreiras/BA, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES - Seção Bahia, com ônus para a Funasa.

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EPB-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimadoR$ 440,00

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP26989350001279-1-000005/2026Processo25210.000187/2026-44ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350001279Unidade compradoraEPB-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional

R$ 440,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 220,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES · 33945015000424