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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de capacitação profissional para 01 (um) servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do curso intitulado "Foundations of Incident Management", a ser ministrado na modalidade presencial em São Paulo, e com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 3.750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00509968000148-1-000664/2026Processo1038/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 11:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme SEI 1038/2026

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