DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, aplicações trimestrais, no Fórum Trabalhista de Parauapebas, conforme Termo de Referência, documento 09 do PROCESSO PROAD 1459/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00509968000148-1-000732/2025Processo1459/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras