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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores (desinsetização, desratização e descupinização) na Vara do Trabalho de Breves, conforme Termo de Referência, documento 13 do PROCESSO PROAD 1896/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.240,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP00509968000148-1-001220/2025Processo1896/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 11:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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