DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de capinagem no terreno onde se encontram instalados o Fórum Trabalhista e o Arquivo Público de Parauapebas com periodicidade mensal no exercício de 2025conforme Termo de Referência, documento 08 do PROCESSO PROAD 1504/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 10.700,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00509968000148-1-000740/2025Processo1504/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras