DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação cultural: Frente Nacional de Mulheres do HIP HOP, no evento “Mulheres Plurais em Perspectiva: Dignidade, Diversidade e Proteção em Contextos de Vulnerabilidade”. Dia: 25/03/2026 às 17h30 no Auditório da Ejud-2.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00509968000148-1-000748/2026Processo10.864/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras