InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “Atualização da ABNT NBR 16537:2024 - Sinalização Tátil de Piso”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00509968000148-1-000763/2026Processo2583/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
4 vagas com o valor de R$910,00 cada.
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