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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atualização de licenças de software e suporte técnico Oracle, pelo período de 12 (doze) meses, para 09 (nove) licenças do Oracle Database Enterprise Edition, 01 (uma) licença do Oracle Database Standard Edition 2, 01 (uma) licença do Oracle Tuning Pack e 01 (uma) licença do Oracle Diagnostics Pack.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 639.807,53
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00509968000148-1-000827/2026Processo16977/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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