InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de suporte técnico do software SIABI – Módulo Memorial, destinados a 10 (dez) estações de trabalho, localizadas na Coordenadoria de Gestão Documental deste Tribunal, a serem prestados pela empresa W. J. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, para o período de 30 meses, com início previsto para 15/04/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00509968000148-1-001028/2026Processo19081/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos