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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra “Os desafios institucionais para a promoção efetiva da equidade”, pela empresa RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS – ME, por intermédio da Drª Ruth Olivier Moreira Manus, a se realizar na data de 27/03/2026, e será destinada aos Magistrados, servidores, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo. Palestra na modalidade híbrida (presencial no auditório da Ejud15 e transmissão no Canal do Youtube da EJUD15).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 16.500,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00509968000148-1-000835/2026Processo2019/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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