DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lixeiras de 5 (cinco) e 30 (trinta) litros, a fim de atender às demandas das diversas unidades deste Regional, conforme condições e prazos definidos no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00509968000148-1-000911/2025Processo2256/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 10:26Abertura07/04/2025, 11:47Encerramento11/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o Termo de Referência, em função do valor. Conforme o Termo de Referência, em função do valor.
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