InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação do concerto musical “As Quatro Estações” no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com duração de 60 minutos, no dia 29 de abril de 2025, às 19:00 horas

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 24.700,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00509968000148-1-000923/2025ProcessoPROAD 8551/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/04/2025, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública