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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamento auditivo de tecnologia assistiva para a recepção amplificada da fala por pessoa com deficiência auditiva. O descritivo completo do(s) item(ns) encontra(m)-se no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 005/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.831,57
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00509968000148-1-000941/2025Processo15753/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 15:08Abertura07/04/2025, 15:08Encerramento10/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite previsto no Art. 75º,II da Lei nº 14.133/21.

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