DispensaDivulgada no PNCP
Perfis de alumínio para divisórias leves tipo Divilux, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Frete CIF (por conta do fornecedor). Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica, prevalecem as especificações do Edital.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90107Controle PNCP00509968000148-1-000977/2025Processo316/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 15:58Abertura09/04/2025, 15:58Encerramento15/04/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Será realizada Dispensa Eletrônica.