DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de divisórias de ambientes - do tipo Eucatex, sistema Divilux, ou equivalente e conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Compra90053Controle PNCP26989715000102-1-001676/2024Processo915/2024-56ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2024, 10:47Abertura28/08/2024, 10:47Encerramento02/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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