DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 500 medalhas comemorativas e de seus respectivos estojos, alusivas às comemorações dos 80 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00509968000148-1-001004/2026Processo2194/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 11:39Abertura14/04/2026, 13:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O preço estimado será apurado concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa.