InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição da servidora FÁTIMA MARIA SOUSA D'ALENCAR no curso “Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e prática”, promovido pela MMP Cursos (CNPJ 14.087.594/0001-24), nos dias 04 a 08 de maio de 2026, em Brasília/DF, na modalidade presencial.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.333,00

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00509968000148-1-001035/2026Processo1434/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74