InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “SUSTENTABILIDADE NA PRÁTICA” tem como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar práticas sustentáveis entre os moradores de Fortaleza, por meio da distribuição de sementes de plantas nativas, entrega de materiais ecológicos e realização de ações educativas em espaços públicos da capital cearense. A parceria com o Blog do Rogério Gomes, por meio do referido projeto, possibilitará a execução de um conjunto de ações de educação ambiental, mobilização social e comunicação institucional, incluindo a realização de atividades presenciais junto à população, bem como a veiculação de conteúdos informativos em rádio, televisão e meios digitais, ampliando o alcance das mensagens sobre sustentabilidade em todo o Estado do Ceará.
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
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Compra334Controle PNCP06750525000120-1-000029/2026ProcessoP009853/2026ÓrgãoCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão06750525000120Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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