Contratação de empresa especializada na área de saúde, para realização de exames oftalmológicos, complementares aos exames médicos periódicos (EMP) dos magistrados e servidores que atuam nas unidades de trabalho do TRT 20ª Região, localizadas na capital e nas cidades do Interior do Estado de Sergipe, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As especificações detalhadas do serviço a ser contratado são as indicadas neste edital e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações deste instrumento convocatório e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08002305900042025