DispensaAnulada

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a NR-01, e na realização de exames complementares (ocupacionais): consultas ocupacionais/ASO (admissional, demissional, periódico, mudança de risco ocupacional e retorno ao trabalho) para o CRA-SE.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE - SE

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Dados da publicação

Compra06Controle PNCP15615776000193-1-000004/2026Processo06/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPECNPJ do órgão15615776000193Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE - SELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 12:22Abertura21/05/2026, 12:22Encerramento26/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras