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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra “Tecnologia, novas formas de trabalho e desigualdade: o futuro do trabalho e o desafio do trabalho decente”, para integrar o seminário “A Encíclica Rerum Novarum e o Trabalho Decente - Celebração dos 40 anos do TRT-15”, a ser realizada pelo Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, no dia 15/05/2026, no formato híbrido destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, advogadas e advogados e público externo.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00509968000148-1-001090/2026Processo7489/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal