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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa, por dispensa de Licitação, para revitalização da Galeria de Ex-Diretores da EJUD8, tendo em vista a adequação ao novo projeto concebido pelo setor de engenharia do TRT8,conforme consta no Termo de Referência, documento nº 8 , Processo nº 3436/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 7.100,00
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Dados da publicação

Compra102Controle PNCP00509968000148-1-001129/2026Processo3436/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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