GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, para atender à demanda relativa a Palestra sobre o assédio e discriminação no dia 15/05/2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 3383/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.279,50
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra103Controle PNCP00509968000148-1-001132/2026Processo3383/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Serviço de licença de uso para ferramenta de IA (Inteligência Artificial) voltada a geração de revisão e validação de documentos técnicos e administrativos, com destaque para o Documento de Formalização da Demanda (DFD),o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) com compatibilidade para o sistema operacional Windows, além de treinamento aos servidores responsáveis e de partamentos que irão utilizar a ferramentaSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO009 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
  2. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Pregão 006/2023- SEPLAD, do qual a SECTET aderiu, visando o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Atividade de Execução Continuada, pelo período de 24 meses, de acordo com o seguinte escopo: 1.1.1. Serviço de Proteção de Perímetro com Firewall Avançado de Próxima Geração TIPO 01, para controle do tráfego nos segmentos protegidos; 1.1.2. Serviço de Proteção de Perímetro com Firewall Avançado de Próxima Geração TIPO 02, para controle do tráfego nos segmentos protegidos; 1.1.3. Serviço de Proteção das Estações de Trabalho e Servidores de Rede (Tanto físicos, quanto virtuais) para identificar e mitigar infecções por malwares; 1.1.4. Serviço de Gestão de Backups; 1.1.5. Serviço de Gestão de Credenciais e Acessos Privilegiados 1.1.6. Disponibilização de banco de até 4.000 (quatro mil) horas para a prestação de serviços técnicos, que possam ser utilizadas sob demanda; e 1.1.7. Serviços especializados de orientação técnica para subsidiar o órgão a definir os métodos mais adequados para lidar com a garantia de anonimato e criar os documentos necessários para atender às exigências das legislações pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA006 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  4. Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA34 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  5. O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA33 · Belém/PA · Dispensa · 23/07/2026
  6. Contratação de 9 (nove) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Pro Plus for Teams – Apps e 6 (seis) licenças de uso do software Adobe Acrobat Pro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, renováveis até o limite da lei, para suprir a necessidade de utilização de softwares de criação, tratamento, modelagem e renderização de imagens e animações e criação, edição, assinatura e automação de documentos para o NUMAC - Núcleo de Marketing e Comunicação Institucional, NURIN - Núcleo de RelaçõeBANCO DO ESTADO DO PARÁ S A2 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  7. Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: “Enfrentamento às Facções Criminosas – 2ª Edição”, como DOCENTE da disciplina “Linguagem e Produção de Documentos Técnicos”, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA94 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  8. "Redação com foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio da IA (Inteligência Artificial)"SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM77 · Belém/PA · Inexigibilidade · 03/07/2026
  9. Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Documentos de Inteligência Policial”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA086 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento multifuncional para impressão, cópia e digitalização dos documentos administrativos e processuais da Corregedoria da PMPA.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA027 · Belém/PA · Dispensa · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.