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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços artísticos do Grupo Gaponga para o Primeiro Encontro dos Tribunais do Trabalho da Região Norte, incluindo apresentação musical regional com repertório amazônico, execução instrumental ao vivo, fornecimento de equipamentos de som e equipe técnica necessária para a performance.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00509968000148-1-001133/2026ProcessoPROAD 11387/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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