InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Execução de retrofit do sistema de refrigeração Variant Refrigerant Flow (VRF) da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A contratação envolve a aquisição de peças, insumos e equipamentos necessários para a modernização e revitalização do sistema VRF completo, visando mitigar o risco de colapso estrutural do sistema atual e restaurar a confiabilidade operacional das instalações.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.887.354,21

Dados da publicação

Compra77Controle PNCP00509968000148-1-002476/2026ProcessoPROAD 20279/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.