InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Execução de retrofit do sistema de refrigeração Variant Refrigerant Flow (VRF) da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A contratação envolve a aquisição de peças, insumos e equipamentos necessários para a modernização e revitalização do sistema VRF completo, visando mitigar o risco de colapso estrutural do sistema atual e restaurar a confiabilidade operacional das instalações.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00509968000148-1-002476/2026ProcessoPROAD 20279/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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