Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de exame médico ocupacional do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), na população ativa do TRT-3ª Região (inclusive estagiários) que presta serviços nas unidades de trabalho localizadas no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00509968000148-1-001155/2025Processo1267/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/04/2025, 08:40Abertura29/04/2025, 08:00Encerramento15/05/2025, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas. Os serviços serão prestados nos locais indicados no item 5.3 do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08000805900132025