DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coletes personalizados. Material destinado ao atendimento do Projeto Itinerância da Justiça do Trabalho para o exercício de 2026. Divulgação das ações relacionadas ao referido projeto e iniciativas voltadas à conscientização do público externo, contribuindo para o fortalecimento da identidade institucional e para a ampliação do alcance das mensagens de interesse público.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP00509968000148-1-001188/2026Processo6008217/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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