DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de coletes personalizados. Material destinado ao atendimento do Projeto Itinerância da Justiça do Trabalho para o exercício de 2026. Divulgação das ações relacionadas ao referido projeto e iniciativas voltadas à conscientização do público externo, contribuindo para o fortalecimento da identidade institucional e para a ampliação do alcance das mensagens de interesse público.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Valor estimadoR$ 22.900,00

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP00509968000148-1-001188/2026Processo6008217/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras