GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

2000 cartilhas de Direito e Obrigações no Trabalho para campanha institucional promovida pela Asprodec.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 10.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra136Controle PNCP00509968000148-1-001189/2026Processo2426/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Registro de preços para contratação de serviços para fornecimento de materiais promocionais personalizados, utilizados em ações institucionais, eventos, campanhas e atividades de comunicação e mobilização diversas, especialmente voltadas à valorização da Enfermagem e à defesa dos direitos e interesses da categoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL34 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  2. Contratação de empresa para filmagem do curso Direitos Humanos e Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia no período de 23 a 25 de junho de 2026, em FlorianópolisTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO151 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de adesivação, compreendendo o fornecimento e a instalação, destinada à identificação visual da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no prédio localizado na Rua Washington Luiz, nº 904, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90010-46SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9050 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 07/07/2026
  4. Contratação responsável no âmbito do trabalho doméstico remunerado para a defesa dos direitos das trabalhadoras.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO207 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 22/06/2026
  5. O presente contrato tem por finalidade a conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto "NARRATIVA COMO FERRAMENTA PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS ”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE80 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 19/06/2026
  6. Locacao de equipamentos para os eventos da Parada Livre e Parada de Luta 2026, a serem realizados respectivamente em 14 de junho de 2026 e 28 de junho de 2026, em parceria com a Coordenacao de Direitos de Diversidade Sexual e de Genero - CDDSG.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE207 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/06/2026
  7. Contratação de serviços gráficos com impressão de 5.000 (cinco mil), exemplares da cartilha “Autonomia e Participação da Pessoa Idosa”, elaborada pelo Departamento da Pessoa Idosa, das Famílias e de Políticas sobre Drogas – DPIFDP/RS, da Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDHSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9042 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa terceirizada para a prestação de serviço contínuo de vigilância armada, para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser executado em 06 (seis) prédios da SJCDH, nos Municípios de Porto Alegre, Alvorada e Viamão, em razão de situação emergencial caracterizada pela interrupção abrupta da prestação do serviço pela empresa anteriormente contratadaSECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS0018 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 08/06/2026
  9. Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO6 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/05/2026
  10. Aquisição de livros para formação do acervo das bibliotecas de direitos humanos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO152 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.