InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação responsável no âmbito do trabalho doméstico remunerado para a defesa dos direitos das trabalhadoras.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.664,00
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Dados da publicação

Compra207Controle PNCP00509968000148-1-001929/2026Processo3638/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (3)

Item 1 · Contratação da docente Jéssica Miranda Pinheiro, por meio da Pessoa Jurídica THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, para ministrar palestra no Workshop "Contratação responsável no âmbito do trabalho doméstico remunerado para a defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas e promoção do trabalho decente no Brasil", a ocorrer no dia 23 de junho de 2026, das 10h às 12, com carga horária de 2 horas-aula, destinado a magistrados(as), servidores(as), estagiários do TRT4 e público externo, para até 150 participantes, na EJud4 On-Line, onde será disponibilizado link para a sala Zoom.

R$ 792,00

Quantidade: 2 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 396,00 · Homologado

Fornecedor: THEMIS GENERO JUSTICA E DIREITOS HUMANOS · 97002406000145

Item 2 · Contratação da docente Karoline da Rosa Silva, por meio da Pessoa Jurídica THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, para ministrar palestra no Workshop "Contratação responsável no âmbito do trabalho doméstico remunerado para a defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas e promoção do trabalho decente no Brasil", a ocorrer no dia 23 de junho de 2026, das 10h às 12, com carga horária de 2 horas-aula, destinado a magistrados(as), servidores(as), estagiários do TRT4 e público externo, para até 150 participantes, na EJud4 On-Line, onde será disponibilizado link para a sala Zoom.

R$ 792,00

Quantidade: 2 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 396,00 · Homologado

Fornecedor: THEMIS GENERO JUSTICA E DIREITOS HUMANOS · 97002406000145

Item 3 · Contratação da docente Hilda Alejandra Gavilanes Jimenez, por meio da Pessoa Jurídica THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, para ministrar palestra no Workshop "Contratação responsável no âmbito do trabalho doméstico remunerado para a defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas e promoção do trabalho decente no Brasil", a ocorrer no dia 23 de junho de 2026, das 10h às 12, com carga horária de 2 horas-aula, destinado a magistrados(as), servidores(as), estagiários do TRT4 e público externo, para até 150 participantes, na EJud4 On-Line, onde será disponibilizado link para a sala Zoom.

R$ 1.080,00

Quantidade: 2 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 540,00 · Homologado

Fornecedor: THEMIS GENERO JUSTICA E DIREITOS HUMANOS · 97002406000145