InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra “Protocolo para Atuação e Julgamento com perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva: raça e etnia.”, a ser ministrada pela palestrante Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito, que ocorrerá na modalidade telepresencial, pela plataforma Zoom, na data de 22/04/2025, destinada a magistradas, magistrados, seus respectivos assistentes de juiz ou outra servidora, ou servidor que o magistrado indicar.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.350,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00509968000148-1-001191/2025Processo3727/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.