InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Os Desafios para o Judiciário na Preservação dos Direitos Humanos - Protocolos de Atuação”, a ser ministrada pela Sra. Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita, a ocorrer no dia 14/03/2025. O evento será na modalidade híbrida (presencialmente no Plenário do TRT 15ª Região e online pelo canal do Youtube da Ejud). Evento destinado a Magistrados, Servidores do TRT15, Advogados, Estagiários, outras Escolas Judiciais e público externo. Pagamento conforme Ato GP-EJ nº 01/2019.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00509968000148-1-000623/2025Processo2832/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2025, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal