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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Renovação da assinatura da plataforma Biblioteca Digital Venturoli

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 14.571,54
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00509968000148-1-001236/2026Processo3102/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “bibliotecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

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Item 1 · Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line

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