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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Renovação da Biblioteca Digital Proview para o período de 12 (doze) meses, sob a coordenação da Rede Sirius – Rede de Bibliotecas UERJ,conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com vistas a manter serviço prestado à comunidade acadêmica, no âmbito de trabalho da Rede Sirius de Bibliotecas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL

Valor estimadoR$ 49.635,96
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Dados da publicação

Compra03597/202Controle PNCP42498600000171-1-002706/2026ProcessoSEI-260006/019692/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 17:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRIÇÃO:BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW

R$ 49.635,96

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (MATRIZ) · 60501293000112

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CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

  1. Contratualização dos serviços de saúde em saúde, prestado pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto – HUPE, para a Deliberação CIB-RJ nº 6.315/2020, que pactuou a mudança de gestão do Município do Rio de Janeiro, para o Estado do Rio de Janeiro. O Hospital Universitário Pedro Ernesto – HUPE, instituição no âmbito da Rede de Atenção à Saúde, garantindo a oferta e o acesso aos serviços de assistência à saúde na Rede de Atenção Estadual no âmbito SUS, segundo a missão, o perfil e a capacidade instalada da unidade, a partir dos seguintes eixos de ação: a) Assistência: prestação de assistência integral e humanizada aos usuários, na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, em diversas especialidades;b) Gestão: implementação de atividades de planejamento, coordenação, integração e monitoramento dos processos assistenciais e administrativos desenvolvidos, visando ao efetivo cumprimento da missão da instituição e à melhoria contínua da qualidade da assistência prestada;c) Ensino e Pesquisa: realização de atividades de educação permanente e de formação de profissionais de saúde, bem como de projetos de pesquisa, de extensão e de desenvolvimento e avaliação de modelos na área da saúde;d) Avaliação: avaliar os resultados internos, visando à segurança, efetividade e eficiência na qualidade dos serviços prestados, bem como o cumprimento das metas e a resolutividade das ações e serviços por meio de indicadores quali-quantitativos pactuados no âmbito do presente Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06720/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
  2. Renovação da assinatura da base de dados JSTOR, exclusivamente, representada por Dot Lib Representação Editorial Ltda , sob a coordenação da Rede Sirius – Rede de Bibliotecas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares. Renovação do acesso institucional com usuários simultâneos ilimitados, via internet mediante reconhecimento de IPs estáticos institucionais cadastrados, contemplando as seguintes coleções da JSTOR, exclusivamente: Arts & Sciences II – JSTOR, exclusivamente; Arts & Sciences V – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences VII – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences VIII – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences IX – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences XI – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences XIII – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences XIV – Jstor (JSTOR), exclusivamente; e Arts & Sciences VI – Jstor (JSTOR), exclusivamente.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06232/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
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  4. Contratualização dos serviços de saúde em saúde, prestado pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto – HUPE, para a Deliberação CIB-RJ nº 6.315/2020, que pactuou a mudança de gestão do Município do Rio de Janeiro, para o Estado do Rio de Janeiro. O Hospital Universitário Pedro Ernesto – HUPE, instituição no âmbito da Rede de Atenção à Saúde, garantindo a oferta e o acesso aos serviços de assistência à saúde na Rede de Atenção Estadual no âmbito SUS, segundo a missão, o perfil e a capacidade instalada da unidade, a partir dos seguintes eixos de ação: a) Assistência: prestação de assistência integral e humanizada aos usuários, na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, em diversas especialidades;b) Gestão: implementação de atividades de planejamento, coordenação, integração e monitoramento dos processos assistenciais e administrativos desenvolvidos, visando ao efetivo cumprimento da missão da instituição e à melhoria contínua da qualidade da assistência prestada;c) Ensino e Pesquisa: realização de atividades de educação permanente e de formação de profissionais de saúde, bem como de projetos de pesquisa, de extensão e de desenvolvimento e avaliação de modelos na área da saúde;d) Avaliação: avaliar os resultados internos, visando à segurança, efetividade e eficiência na qualidade dos serviços prestados, bem como o cumprimento das metas e a resolutividade das ações e serviços por meio de indicadores quali-quantitativos pactuados no âmbito do presente Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06720/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
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