InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de docentes para o evento "3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha".

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.765,00
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Dados da publicação

Compra142Controle PNCP00509968000148-1-001237/2026Processo2586/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (8)

Item 1 · Contratação do docente César Zucatti Pritsch para o evento "3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha", a realizar-se nos dias 06 a 08 de maio de 2026, totalizando 17 horas-aula, com 200 vagas destinadas a magistrados e magistradas do TRT, na modalidade presencial, no Plenário do Tribunal e na Escola Judicial. Para as palestras, painéis e a cerimônia oficial de lançamento da ASPRODEC, serão disponibilizadas até 200 vagas para servidores.

R$ 810,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 540,00 · Homologado

Fornecedor: CÉSAR ZUCATTI PRITSCH · 88468860034

Item 2 · Contratação do docente Daniel Francisco Mitidiero para o evento "3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha", a realizar-se nos dias 06 a 08 de maio de 2026, totalizando 17 horas-aula, com 200 vagas destinadas a magistrados e magistradas do TRT, na modalidade presencial, no Plenário do Tribunal e na Escola Judicial. Para as palestras, painéis e a cerimônia oficial de lançamento da ASPRODEC, serão disponibilizadas até 200 vagas para servidores.

R$ 990,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 660,00 · Homologado

Fornecedor: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO · 93629800025

Item 3 · Contratação do docente Danilo Gonçalves Gaspar para o evento "3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha", a realizar-se nos dias 06 a 08 de maio de 2026, totalizando 17 horas-aula, com 200 vagas destinadas a magistrados e magistradas do TRT, na modalidade presencial, no Plenário do Tribunal e na Escola Judicial. Para as palestras, painéis e a cerimônia oficial de lançamento da ASPRODEC, serão disponibilizadas até 200 vagas para servidores.

R$ 660,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 660,00 · Homologado

Fornecedor: DANILO GONCALVES GASPAR · 01731369581

Item 4 · Contratação da docente Mariana Cavarra Bortolon para o evento "3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha", a realizar-se nos dias 06 a 08 de maio de 2026, totalizando 17 horas-aula, com 200 vagas destinadas a magistrados e magistradas do TRT, na modalidade presencial, no Plenário do Tribunal e na Escola Judicial. Para as palestras, painéis e a cerimônia oficial de lançamento da ASPRODEC, serão disponibilizadas até 200 vagas para servidores.

R$ 675,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 540,00 · Homologado

Fornecedor: MARIANA CAVARRA BORTOLON · 09904345759

Item 5 · Contratação da docente Gabrielle Bezerra Sales Sarlet para o evento "3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha", a realizar-se nos dias 06 a 08 de maio de 2026, totalizando 17 horas-aula, com 200 vagas destinadas a magistrados e magistradas do TRT, na modalidade presencial, no Plenário do Tribunal e na Escola Judicial. Para as palestras, painéis e a cerimônia oficial de lançamento da ASPRODEC, serão disponibilizadas até 200 vagas para servidores.

R$ 1.155,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 660,00 · Homologado

Fornecedor: GABRIELLE BEZERRA SALES SARLET · 39143767320

Item 6 · Contratação do docente Homero Batista Mateus da Silva para o evento "3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha", a realizar-se nos dias 06 a 08 de maio de 2026, totalizando 17 horas-aula, com 200 vagas destinadas a magistrados e magistradas do TRT, na modalidade presencial, no Plenário do Tribunal e na Escola Judicial. Para as palestras, painéis e a cerimônia oficial de lançamento da ASPRODEC, serão disponibilizadas até 200 vagas para servidores.

R$ 660,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 660,00 · Homologado

Fornecedor: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA · 14312383847

Item 7 · Contratação da docente Flavia Cristina Piovesan para o evento "3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha", a realizar-se nos dias 06 a 08 de maio de 2026, totalizando 17 horas-aula, com 200 vagas destinadas a magistrados e magistradas do TRT, na modalidade presencial, no Plenário do Tribunal e na Escola Judicial. Para as palestras, painéis e a cerimônia oficial de lançamento da ASPRODEC, serão disponibilizadas até 200 vagas para servidores.

R$ 660,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA AULA · Unitário: R$ 660,00 · Homologado

Fornecedor: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN · 12686011874

Item 8 · Contratação do docente Joao Sergio dos Santos Soares Pereira para o evento "3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha", a realizar-se nos dias 06 a 08 de maio de 2026, totalizando 17 horas-aula, com 200 vagas destinadas a magistrados e magistradas do TRT, na modalidade presencial, no Plenário do Tribunal e na Escola Judicial. Para as palestras, painéis e a cerimônia oficial de lançamento da ASPRODEC, serão disponibilizadas até 200 vagas para servidores.

R$ 1.155,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 660,00 · Homologado

Fornecedor: JOÃO SERGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA · 07986201703