InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Oficina de canto (atividade integrante do programa de preparação para a aposentadoria).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 8.100,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra138Controle PNCP00509968000148-1-001241/2026Processo2330/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação do docente Flávio Adonis da Fontoura Oliveira para ministrar o evento de capacitação "Oficina de canto (atividade integrante do programa de preparação para a aposentadoria)", promovido pela empresa Flávio Adonis da Fontoura Oliveira, CNPJ 24.981.514/0001-33, a realizar-se nos dias 20 de maio de 2026 a 16 de setembro de 2026, para 35 participantes, com carga horária de 27 horas-aula, na modalidade presencial, no Auditório Ruy Cirne Lima, junto à Escola Judicial do TRT4.

R$ 8.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: EVENTO · Unitário: R$ 8.100,00 · Homologado

Fornecedor: FLÁVIO ADONIS DA FONTOURA OLIVEIRA - ME · 24981514000133