InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ministrar a palestra institucional intitulada SAÚDE MENTAL E A NR-1, em alusão a Campanha Nacional Abril Verde, a ser realizada no dia 29/04/2026, das 09h as 11h, totalizando 2 (duas) horas-aula, no 11º andar do prédio-sede do TRT22.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00509968000148-1-001257/2026ProcessoPROAD N. 2115/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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