InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Solicitação de duas inscrições para participação no 8º CONASJUR - Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Valor estimadoR$ 11.980,00

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00509968000148-1-001275/2026Processo1961/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal