DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) passagens aéreas nacionais de ida e volta, em classe econômica, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso quando cabível e demais serviços correlatos, destinadas ao deslocamento de fiscais do COREN-RN à cidade de Brasília/DF para participação no SENAFIS entre os dias 04 a 07 de agosto de 2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMANGEM-RN
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP08506339000176-1-000009/2026Processo00243.000495/2026-61ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08506339000176Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMANGEM-RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo Administrativo nº 00243.000495/2026-61
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.