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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de empresa prestadora de serviço de transporte fluvial, para atender as operações da Justiça Itinerante da Vara do Trabalho de Humaitá/AM, para realização de audiências, objetivando o transporte de servidores, magistrados e equipamentos eletrônicos aos municípios de Novo Aripuanã e Borba, no período de 09 a 16/07/2025 e Manicoré no período de 04 a 07/08/2025, respectivamente, nos exatos termos determinados no Termo de Referência em anexo.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 56.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00509968000148-1-001301/2025ProcessoMA 167/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2025, 11:03Abertura12/05/2025, 11:03Encerramento15/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Maior celeridade e eficiência processual

Descoberta contextual

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