InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidora no curso online: Operacionalizando a Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFIWEB – Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00509968000148-1-001321/2025Processo4048/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de cartilhas e revistas em quadrinhos, que serão distribuídos durante campanha de execução do Projeto TODOS POR NÓS, realizada pelo Ministério Público da Paraíba.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ23 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 30/04/2026
- PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM SEMINARIO AVANÇADO DA LEI 14.133 - DA ESTRATÉGIA À EXECUÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA40 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 29/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão de obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW/UFPB-EBSERH).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90035 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- Contratação de empresa de engenharia para Reformas internas, adequações e manutenção de cobertas Execução de serviços de engenharia de reforma, adequação e manutenção predial nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, abrangendo ambientes administrativos, áreas de apoio e sistemas de coberta, e demais Anexos deste Edital.JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA90002 · JOÃO PESSOA/PB · Concorrência - Eletrônica · 27/04/2026
- Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a Execução de Serviços de Construção do Banco de Alimentos, no Bairro José Américo – João Pessoa/PB..MUNICIPIO DE JOAO PESSOA91105 · JOÃO PESSOA/PB · Concorrência - Eletrônica · 23/04/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico de um Congresso Estadual de Engenharia.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB90005 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
- Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Requalificação da Secretaria de Comunicação - SECOM, em João Pessoa - PBMUNICIPIO DE JOAO PESSOA91106 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
- Contratação de Concessionária Autorizada para execução de revisão periódica anual e manutenção da garantia para veículos da marca Toyota pertencentes à frota da Justiça Federal de Primeiro Grau na Paraíba/JFPB.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA2 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 13/04/2026
- Contratação de empresa especializada na execução de obra de obra de construção da UTI e Hemodiálise do Hospital e Maternidade de Pocinhos Dr. Antônio Luiz Coutinho.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES90415 · JOÃO PESSOA/PB · Concorrência - Eletrônica · 13/04/2026
- O presente termo aditivo tem por objeto complementar a contratação originária (inexigibilidade 02/2026), em razão da necessidade de inclusão de estrutura adicional para a realização da palestra na cidade de João Pessoa, sem alteração das demais condições, objetivos e estrutura metodológica inicialmente pactuados, tratando-se de complemento financeiro e operacional vinculado à execução da atividade na referida localidade.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO18 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 09/04/2026