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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de cartilhas e revistas em quadrinhos, que serão distribuídos durante campanha de execução do Projeto TODOS POR NÓS, realizada pelo Ministério Público da Paraíba.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 11.250,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP09284001000180-1-000032/2026Processo001.2026.037281ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 14:56Abertura04/05/2026, 09:00Encerramento07/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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