DispensaDivulgada no PNCP

Contratação para prestação de Serviço de migração/conversão de fitas MiniDv e CDs pertencentes ao acervo do Centro de Memória – Escola Judicial do TRT da 3ª Região, para mídias digitais, observadas as demais condições, especificações, quantitativos e prazos constantes do Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 10.548,00

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00509968000148-1-001364/2026ProcessoPROAD 10518/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras