InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região - “Seminários Regionais - Região Sul Fluminense - 5ª Edição”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 960,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00509968000148-1-001382/2025Processo7622/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 19:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Palestrante - 2 (duas) horas. Tema: Adoecimento Ocupacional por Assédio Moral / Sexual e a Implicação no Protocolo de Gênero