InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região - “Seminários Regionais - Região Sul Fluminense - 5ª Edição”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00509968000148-1-001382/2025Processo7622/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 19:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Palestrante - 2 (duas) horas. Tema: Adoecimento Ocupacional por Assédio Moral / Sexual e a Implicação no Protocolo de Gênero
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