InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de água e esgotamento sanitário, a serem executados de forma contínua e ininterrupta, no âmbito do ESCRITÓRIO TÉCNICO DO IPHAN-RJ DA REGIÃO DOS LAGOS, localizado na Estação Ferroviária de São Pedro - Rua Teixeira Brandão, 87 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ. CEP 28.940-000.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP26474056000171-1-000154/2025Processo01500.001173/2025-33ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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