InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidores da DICONT no Curso revisão, reajuste e repactuação, a ser realizado de 20 a 22/05/2026, presencial em São Luis/MA.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.973,60
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00509968000148-1-001423/2026Processo0003961-93.2026.5.10.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 18:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal