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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PARTICIPACAO DE SERVIDOR, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ATENCAO A SAUDE (DAS), NO EVENTO "XII CBPOT CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO , A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 E 17 DE JULHO DE 2026, EM SALVADOR/BA

CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS

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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP00530352000159-1-000157/2026Processo692568/2026ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 18:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Aquisição de acessórios para câmera de captação de vídeo: GAIOLA PARA CÂMERA DE VÍDEO, BATERIA RECARREGÁVEL DE ÍONS DE LÍTIO BLACKMAGIC, ADAPTADOR EXTERNO DE BATERIA, FILTRO POLARIZADOR 82MM, FILTRO POLARIZADOR 77MM, FILTRO POLARIZADOR 72MM207 · Brasília/DF · Dispensa · 21/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

  1. Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Goiás e Tocantins, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), de acordo com as condições vigentes no inciso IV do art. 74 e inciso II do art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986, para prestação de serviços no Programa de Atendimento Especial (PAE).COMANDO DA MARINHA22 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
  2. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Ações e Estratégias formativas para os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ113 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 04/08/2026
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  4. Prestação de serviços de Medicina Integrativa e Atenção Primária à Saúde aos associados do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL81 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
  5. Aquisição de insumos destinados à análise da qualidade da água, com vistas ao monitoramento contínuo, sistemático e confiável desse parâmetro, bem como à garantia da continuidade das ações de Saneamento e de Atenção à Saúde nos territórios indígenas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, contribuindo para o fortalecimento da estrutura de saúde local.ADAPS12 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/06/2026
  6. Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações de saúde bucal, assegurando a continuidade da Atenção à Saúde nos territórios indígenas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Tais equipamentos são essenciais para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de agravos odontológicos, contribuindo para a qualificação da assistência, a ampliação da capacidade operacional dos serviços e a promoção integral da saúde indígena, além de fortalecer a eADAPS14 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/06/2026
  7. Aquisição e instalação de equipamentos destinados à operacionalização da estratégia de Telessaúde II, por meio do Registro de Preços, no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, em atenção ao disposto na Portaria nº 4.160,de 7 de junho de 2024.MINISTERIO DA SAUDE90296 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  8. Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, oriundos da unidade de saúde do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor – SEASS do Ministério de Minas e Energia – MME, localizada no Edifício-Sede, Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 1º andar, Ala Norte, Brasília/DF, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, Lei nº 12.305/2010 e demais normas ambientais e sanitárias aplicáveiMINISTERIO DE MINAS E ENERGIA328 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 1 (uma) palestra motivacional presencial, com o tema "Felicidade Corporativa: como a atenção à saúde e ao bemestar influencia o dia a dia profissional", a ser ministrada pela palestrante Flávia da Veiga, CEO e fundadora da BeHappier, no âmbito do 4º Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCsCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE19 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/06/2026
  10. Aquisição de equipamentos tecnológicos e periféricos destinados à composição de Kits de Telessaúde, os quais serão distribuídos para utilização na Atenção Primária nos 49 municípios e no Distrito Sanitário Especial Indígena contemplados pelo Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com a finalidade de estruturar e fortalecer a oferta de serviços de Saúde Digital no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).ADAPS90024 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.