InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestrante Maria Claudia Daidone, por meio da empresa MCD Psicologia e Treinamento Ltda (ME), para proferir a Palestra Comunicação não-violenta, no Curso "Formação Continuada para Oficiais de Justiça Efetividade, Segurança e Atuação Inclusiva".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP00509968000148-1-001436/2026Processo21034/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 17:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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