InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Maria Claudia Daidone, por meio da empresa MCD Psicologia e Treinamento Ltda (ME), para proferir a Palestra Comunicação não-violenta, no Curso "Formação Continuada para Oficiais de Justiça Efetividade, Segurança e Atuação Inclusiva".

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.500,00

Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00509968000148-1-001436/2026Processo21034/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 17:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.