Aquisição de 8 (oito) trocadores de fraldas de parede horizontais (modelo de referência Greice TF400 ou equivalente) para atendimento das necessidades das subsedes e sede do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda tem como objetivo a aquisição de trocadores de fraldas de parede horizontais para o Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP-SP), visando atender às necessidades estruturais de suas unidades e garantir o acolhimento adequado ao público que frequenta as dependências da Autarquia. A iniciativa é motivada primordialmente pela inauguração do novo espaço físico da subsede do Alto do Tietê, localizada no centro do município de Mogi das Cruzes/SP, agendada para ocorrer no próximo dia 24 de julho de 2026. Diante da abertura dessa nova sede regional, faz-se indispensável equipar o local com infraestrutura que promova a acessibilidade, o bem-estar e a inclusão de psicólogas, psicólogos, colaboradores e cidadãos em geral que compareçam ao ambiente acompanhados de crianças de colo. A instalação de trocadores com formato horizontal e fabricados em material de alta resistência — dotados de cinto de segurança e nichos superiores para acomodação de objetos — assegura que as práticas de cuidado infantil sejam realizadas com total segurança e higiene dentro do ambiente institucional. Além de suprir a demanda imediata da nova subsede do Alto do Tietê, a aquisição contempla o envio de unidades para a Sede Central da Autarquia, situada no bairro de Pinheiros, na capital paulista. É importante destacar que os fraldários destinados inicialmente à Sede funcionarão como uma reserva técnica centralizada e serão posteriormente redistribuídos e remanejados para as demais subsedes que apresentarem necessidade futura desse equipamento. Desse modo, a compra dos itens se justifica pelo compromisso do CRP-SP em oferecer espaços públicos adequados, modernos e plenamente preparados para receber a categoria e a sociedade com a devida dignidade, conforto e flexibilidade logística entre suas unidades. Por fim, atesta-se, para os devidos fins administrativos e legais, a total ausência de contratações interdependentes ou vinculadas para a plena utilização e funcionamento do referido mobiliário.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.