DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo (expediente) com a finalidade de atender às necessidades das unidades Administrativas e Judiciárias deste egrégio Regional, conforme especificações e demais condições constantes do instrumento convocatório e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00509968000148-1-001463/2025Processo2371/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 09:20Abertura21/05/2025, 09:20Encerramento27/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Lei 14.133/2021
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