InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de energia elétrica de baixa tensão (grupo B), para as Unidades sob a responsabilidade do DSEI Potiguara, no Estado da Paraíba.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARA
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP00394544000185-1-003065/2025Processo25058.000673/2024-19ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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